Visita íntima para adolescentes infratores: CNBB se pronuncia

 

A nota de esclarecimento da CNBB se refere à resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Abusos sexuais: Santa Sé reitera inviolabilidade do segredo de confissão

SYDNEY, 08 set. 20 / 11:13 am (ACI).- Os bispos da Austrália entregaram ao governo federal as observações do Vaticano sobre as 12 recomendações feitas pela Royal Commission, após o relatório publicado em 2017 sobre abusos sexuais em instituições do país. No seu texto, a Santa Sé defendeu o segredo da confissão e reiterou que este é inviolável.
A Royal Commission foi encarregada de investigar denúncias de abusos sexuais contra menores até 2017. Após seu trabalho, emitiu mais de 100 recomendações.
“A Santa Sé afirma mais uma vez a sua determinação absoluta de enfrentar e erradicar os abusos de menores e pessoas vulneráveis, onde quer que ocorram na Igreja”, indicam as observações da Santa Sé de 26 de fevereiro.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ VADEMECUM SOBRE ALGUNS PONTOS DE PROCEDIMENTO NO TRATAMENTO DOS CASOS DE ABUSO SEXUAL DE MENORES COMETIDOS POR CLÉRIGOS

 

Observações

a. quanto segue deve observar-se não só nos delitos previstos pelo art. 6 das Normae promulgadas pelo motu proprio «Sacramentorum sanctitatis tutela», mas também – com as possíveis adaptações – em todos os casos de delitos reservados à Congregação para a Doutrina da Fé;
b. serão usadas as seguintes abreviaturas: CIC: Codex Iuris Canonici; CCEO: Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium; SST: motu proprio «Sacramentorum sanctitatis tutela» – Normas atualizadas em 2010; VELM: motu proprio «Vos estis lux mundi» – 2019; CDF: Congregação para a Doutrina da Fé.

Introdução
Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vademecum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessitem de traduzir em ações concretas a normativa canónica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos.

Dilma traca de Ministros

André Dusek/AE - 02.08.2011

"Declarações recentes de Jobim (à dir.) teriam irritado a presidente Dilma"

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vai avaliar ao longo da manhã desta quinta-feira, 4, se mantém ou não Nelson Jobim no cargo de ministro da Defesa. Em uma entrevista à revista Piauí, Jobim chama o governo Dilma de 'atrapalhado', diz que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, é 'fraquinha', e que Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, 'não conhece Brasília'. Se a presidente decidir mesmo antecipar a demissão de Jobim, um dos nomes cotados é o do atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.
Por conta de outras declarações, Jobim já estava na lista dos auxiliares de Dilma que ela deve tirar do governo na primeira reforma ministerial, no final deste ano ou no início de 2012. Agora, com a entrevista à revista, que chega nesta sexta-feira, 5, às bancas e tem o conteúdo editado no estadão.com.br, a presidente pode decidir pela demissão imediata de Jobim, desistindo da ideia de não mexer no governo enquanto não assentar a poeira da base aliada levantada pela crise política no Ministério dos Transportes, Dnit e Valec.
O ministro viajou na noite desta quarta-feira, 3, para São Gabriel da Cachoeira (AM). Nesta manhã, ele partiu para Tabatinga (AM), onde, ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, assina um plano de vigilância de fronteiras entre Brasil e Colômbia. Pela agenda oficial, Jobim deixa a base do Cachimbo (AM) às 20h30, devendo chegar a Brasília no final do dia.